Termos de Uso
Termos desta autorização estabelecidos entre você e o Comercio Sergipano. Ao acessar, navegar e/ou usar este site, você admite ter lido e entendido estes termos e cumprirá com todas as regras aplicáveis. Se você não estiver de acordo com estes termos, por favor, não cadastre seu anuncio em nosso guia.
1. OBJETO
1.1. O Comércio Sergipano é um guia de serviços online criado para atender uma demanda de mercado local, objetivando e servindo de referencia com informações e visibilidade para seu negocio. Nosso objetivo é ser um canal aberto 24horas por dia, sete dias por semana onde as empresas podem ser vistas, contratadas e visitadas, mesmo quando o cliente estiver na sua casa, local de trabalho ou em outro lugar. Por esse razão não perca tempo nem dinheiro. ANUNCIE no Comércio Sergipano.
1.2. O Comércio Sergipano é um guia comercial de empresas, autônomos, produtos e serviços, com intuito de aproximar as empresas do seu público e clientes, que na maioria das vezes não encontram nenhuma referência das mesmas na Internet.
2. USO DO SERVIÇO
2.1. O usuário poderá navegar livremente pelas páginas do nosso site para buscar produtos ou serviços sem a necessidade de qualquer tipo de cadastro ou senha.
2.2. Qualquer pessoa seja ela física, jurídica ou autônoma poderá anunciar seu produto ou serviço. Os valores do anúncio são de acordo com os planos oferecidos.
2.3. Não será cobrado porcentagem ou comissão sobre produtos ou serviços negociados, ou seja, o papel do Comércio Sergipano é somente anunciar.
2.4. Reservamos-nos o direito de retirar a qualquer tempo ou qualquer hora os anúncios que não estiverem de acordo com nossas normas.
2.5. Não serão aceitos ou publicados anúncios com qualquer tipo de conteúdo ilegal, ameaçador, caluniador, ofensivo, racista, político, difamatório, obsceno, escandaloso, provocante, pornográfico ou profano, ou qualquer outro material que possa dar oportunidade a qualquer responsabilidade civil ou penal nos termos da lei.
2.6. Os clientes assinantes, em caráter oneroso, poderão a qualquer tempo convencionarem junto ao Comercio Sergipano, Guia do Comercio, quaisquer alterações relativas ao conteúdo dos anúncios publicados, estando aberto a negociação para dirimir possíveis contradições relativas a prestação de serviço.
2.7. Os clientes que incorrerem no plano gratuito de adesão terão acesso a um cadastro no site, onde poderão alterar os dados básicos como nome da empresa, endereço, cidade, CEP e números de telefone, também sendo permitido a exclusão do anúncio a qualquer tempo, apenas com a inserção do login (e-mail) e senha respectiva.
3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
3.1. Nosso único compromisso é o de divulgar produtos e serviços. Não somos intermediários de qualquer tipo de negociação, a mesma é de inteira responsabilidade do anunciante.
3.2. Como o Comercio Sergipano não estará envolvida nas negociações, caso ocorra qualquer discordância ou litígio entre as partes, o Comércio Sergipano se exime de toda e qualquer responsabilidade, ações judiciais ou danos de qualquer tipo ou natureza, provenientes ou relacionados a tais discordâncias. A responsabilidade pelo pagamento de taxas, impostos ou custos aplicáveis nas transações ou serviços relacionados com a compra ou venda de mercadorias ou serviços prestados é de exclusiva responsabilidade do anunciante ou prestador de serviços e do comprador ou contratante.
Não publicamos anúncios de software pirata; antes de enviar seu anúncio de software, certifique-se de possuir a nota fiscal. Anúncios de software com valor muito abaixo do mercado não serão publicados, pois fica caracterizada a pirataria.
Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral, propriedade roubada, órgãos humanos, animais silvestres ou proibidos por lei, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes (salvo os produtos que forem cadastrados na categoria para Adultos), quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo.
Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação.
Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Anunciante Vendedor direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse.
Fica proibida, ainda, a venda de aparelhos ativos, eletro estimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
É responsabilidade exclusiva do Anunciante zelar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o Comércio Sergipano não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1. Os dados fornecidos através de cadastros o Comércio Sergipano serão utilizados unicamente para a finalidade que foram solicitados. Não divulgaremos ou utilizaremos seus dados pessoais para outra finalidade sem a sua autorização. o Comércio Sergipano tem como princípio o respeito e a prestação de serviços de qualidade, visando satisfazer o usuário.
Estes termos poderão sofrer modificações à critério da diretória do domínio ComercioSergipano.com.br.
